Edição Nº 312 - Prefeitura Municipal de Piritiba

Prefeitura Municipal de Piritiba

AVISO DE ABERTURA/PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2017. Registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos, destinados a manutenção da saúde pública do município de Piritiba.

AVISO DE ABERTURA/PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2017. Registro de preços para eventuais aquisições de materiais penso e odontológico, destinados a manutenção da saúde pública do município de Piritiba.

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Edição Nº 312

Câmara Municipal de Jacobina - Edição Nº 164

Câmara Municipal de Jacobina

Retificação Extrato de Contrato de Licitação

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Edição Nº 164

Câmara Municipal de Jacobina - Edição Nº 163

Câmara Municipal de Jacobina

Extrato de Dispensa de Licitação n°020/2016 - Fornecimento de Coffee Break para audiência pública da Bacia de Itapicuru na Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina/Bahia.

Extrato de Dispensa de Licitação n°022/2016 - Prestação de serviço na recarga de extintores, para atender as necessidades do Poder Legislativo de Jacobina.

Extrato de Contrato de Licitação - Contrato n°023/2016 Referente Dispensa de Licitação n°019/2016.

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Edição Nº 163

Prefeitura Municipal de Piritiba - Edição Nº 311

Prefeitura Municipal de Piritiba

Caderno 1

DECRETO N°. 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Cadreno 2

Comunicado de Correção.

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Edição Nº 311 Caderno 1

Edição Nº 311 Caderno 2

Prefeitura Municipal de Jacobina - Edição Nº 1654

Prefeitura Municipal de Jacobina

 Decreto Nº. 254 de 01 de março de 2017 - Nomeia Servidora para cargo que especifica e dá outras providências.

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Edição Nº 1654

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas - Edição Nº 873

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

• Decretos S/Nº /2017. • Erratas. 

• Decreto Municipal Nº4. 093, de 16 de março de 2017 - Ficam exonerados (as) os(as) servidores no cargo em comissão Símbolo DAS- 4C, DAS-4B, DAS-4A, DAI-3, FGS-6,na forma que se segue no Anexo Único deste decreto. 

• Decreto Municipal Nº 4. 094, de 16 de Março de 2017 - Ficam nomeados (as) os(as) servidores no cargo em comissão Símbolo DAS- 4C, DAS-4B, DAS-4A, DAI-3, DAI-1,na forma que se segue no Anexo Único deste decreto. 

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Edição Nº 873

Prefeitura Municipal de Jacobina - Edição Nº 1653

Prefeitura Municipal de Jacobina

 Decreto Nº. 302 de 16 de março de 2017 - Nomeia e substitui representantes para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio março 2017 a março 2019.

 Decreto Nº. 303 de 16 de março de 2017 - Nomeia Servidor Público Municipal aprovado em concurso público e dá outras providências.

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Edição Nº 1653

Prefeitura Municipal de Jacobina - Edição Nº 1652

Prefeitura Municipal de Jacobina

• Portaria Nº CONT. 001/2017, de 01 de fevereiro de 2017 - Nomeia a comissão de Licitação da JACOPREV.

• Errata de Publicação nas Edições do Diário Oficial Nº 17, 1629 e 1648 de 20/01/17, 21/02/2017 e 14/03/17 respectivaemente - Edital de Credenciamento

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Edição Nº 1652

Prefeitura Municipal de Jacobina - Edição Nº 1651

Prefeitura Municipal de Jacobina

 Decreto Nº 298 de 13 de março de 2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Servidora Maria da Conceição Reis Santos, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacobina e dá outras providências. 

 Decreto Nº. 299 de 13 de março de 2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Cleonice Oliveira Mesquita, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacobina e dá outras providências. 

 Portaria N°. 100 de 13 de março de 2017 - Fixar a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Maria da Conceição Reis Santos, ocupante do Cargo de Servente Higienizador SH-1, matricula n' 223, deste Município, em R$ 1.686,60 (um mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). 

 Portaria Nº. 101 de 13 de março de 2017 - Fixar a renda mensal na inatividade da Servidora Pública Municipal Cleonice Oliveira Mesquita, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula n' 39, deste Município, em R$ 1.686,60 (um mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).

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Edição Nº 1651

Câmara Municipal de Lauro de Freitas - Edição Nº 248

Câmara Municipal de Lauro de Freitas

• Portaria Nº 004/2017- Nomeia a Comissão que fará analise dos levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão Transmissão de Governo conforme a Resolução nº 1311/2012 do TCM/BA. 

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Edição Nº 248

Câmara Municipal de Lauro de Freitas - Edição Nº 247

Câmara Municipal de Lauro de Freitas

• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas (classe econômica), em âmbito nacional, destinadas aos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Lauro de Freitas, atendendo as especificações constantes do Edital de Licitações. 

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Edição Nº 247

Câmara Municipal de Lauro de Freitas - Edição Nº 246

Câmara Municipal de Lauro de Freitas

• Ato de Homologação Pregão Presencial nº 003PP/2017

• Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 003PP/2017

• Ato de Publicação de Contrato Nº 003PP/2017

• Declaração de Publicação de Contrato nº 003PP/2017

• Extrato de Publicação de Contrato: Nº 003PP/2017

• Ato de Homologação Pregão Presencial Nº 004pp/2017

• Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004PP/2017

• Ato de Publicação de Contrato Nº 004PP/2017

• Declaração de Publicação de Contrato nº 004PP/2017

• Extrato de Publicação de Contrato: Nº 004PP/2017

• Ato de Homologação Pregão Presencial nº 004PP/2017 - Empresa AME Comércio de Materiais de Escritório Ltda

• Ato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 004PP/2017

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas - Edição Nº 872

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

 Republicado por Incorreção - Decreto No 4.040, de 19 de janeiro de 2017 - Normatiza o funcionamento das repartições públicas Municipais nos feriados do ano de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

 Republicado por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.089 de 15 de março de 2017 - Retifica a lista de classificados no Processo Seletivo Simplificado, constante no Decreto Municipal nº 4.087 de 13 de março de 2017, para o cargo de Professor de História do Ensino Fundamental II, de Professor da Préescola ao 5º ano do Ensino fundamental I e para o cargo de Auxiliar de Classe, vaga destinada a Pessoa Com Deficiência, e dá outras providências.

 Decreto Municipal Nº 4.091, de 16 de março de 2017

 Decreto Municipal Nº4. 092, de 16 de março de 2017 - Altera o parágrafo 3º do artigo 1º do Decreto Nº 4.084, de 9 de março de 2017, que autoriza servidores públicos a movimentarem as contas correntes e os ativos financeiros junto às Instituições Bancárias, na forma que indica e dá outras providências.

 Decretos S/Nº /2017

 Portaria SEFAZ N.º 002, de 16 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

 Portaria SEFAZ N.º 003, de 16 de março de 2017 - Designa o membro da Secretaria Municipal da Fazenda no Conselho Municipal de Contribuintes na forma que indica.

 Portaria – SECAD Nº 003/2017

 Edital de Notificação de imposição de Penalidade Nº 00047/2017

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Edição Nº 872

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas - Edição Nº 871

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

• Decreto Municipal Nº 4.089 de 15 de Fevereiro de 2017 - Retifica a lista de classificados no Processo Seletivo Simplificado, constante no Decreto Municipal nº 4.087 de 13 de março de 2017, para o cargo de Professor de História do Ensino Fundamental II, de Professor da Pré- escola ao 5º ano do Ensino fundamental I e para o cargo de Auxiliar de Classe, vaga destinada a Pessoa Com Deficiência, e dá outras providências. 

• Decreto Municipal Nº4. 090, de 15 de Março de 2017 - Nomeados (as) os (as) ocupantes dos seus Cargos em Comissão símbolos DAS- 4C, DAI-3, DAI-1, FGS-6 da forma que se segue no Anexo Único deste decreto. 

• Decreto Municipal n° 4.091 de 15 de Março de 2017 - Altera o art. 2º, caput, acrescenta os §§ 4º e 5º, ao art. 3º, e altera o art. 4º, todos, do Decreto Nº 4.078, de 02 de março de 2017, que regulamenta dispositivos da Lei nº 1.675, de 21 de fevereiro de 2017, que institui o Programa de Refinanciamento Fiscal - REFIS. • Decreto S.Nº 2017. 

• Aviso de Recursos do Pregão Presencial para Registro de Preços - Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material de Expediente, para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais do Município de Lauro de Freitas e principalmente as Creches e Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. 

• Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 00042/2017 

• Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 00045/2017 • Errata do Termo de Dispensa 03/2017. • Errata do Termo de Dispensa 04/2017. 

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Edição Nº 871

Prefeitura Municipal de Jacobina - Edição Nº 1.650

Prefeitura Municipal de Jacobina

Decreto Nº. 295 de 13 de março de 2017 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto Nº. 296 de 13 de março de 2017 - Nomeia Servidor Público Municipal aprovado em concurso público e dá outras providências.

Decreto Nº. 297 de 13 de março de 2017 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá outras providências.

Decreto Nº. 298 de 13 de março de 2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Maria da Conceição Reis Santos, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacobina e dá outras providências.

Portaria Nº. 100 de 13 de março de 2017.

Decreto Nº. 299 de 13 de março de 2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Cleonice Oliveira Mesquita, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacobina e dá outras providências.  Portaria Nº. 101 de 13 de março de 2017.

Prefeitura Municipal de Piritiba - Edição Nº 310

Prefeitura Municipal de Piritiba

AVISO DE ABERTURA/PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017. Serviços de manutenção preventiva e corretiva em autos leves, médios, pesados e máquinas pesadas, para a manutenção da frota de veículos e maquinários deste Município.

AVISO DE ABERTURA/PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2017. Aquisições de peças e acessórios automotivos, para a manutenção da frota de veículos e maquinários deste Município.

AVISO DE ABERTURA/PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2017. Serviços gráficos, para atender aos diversos setores da Administração Pública, deste Município.

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Edição Nº 310

Câmara Municipal de Jacobina - Edição Nº 162

Câmara Municipal de Jacobina

Decreto Legislaivo n°149/2017 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa – QDD do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Orçamento 2017 - Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD

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Edição Nº 162

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas - Edição Nº 870

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

• Republicado por Incorreções Decreto Financeiro N.º 1.115 de 01 de Dezembro de 2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Seguridade e Fiscal, no montante global de R$12.876.591,06 (Doze Milhões, Oitocentos e Setenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Um Reais e Seis Centavos) para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

• Republicado por Incorreções Decreto Municipal Nº 4.086, de 13 de Março de 2017 - Nomeados (as) os(as) servidores no cargo em comissão Símbolo DAI-1, DAI-2, DAI-3, DAS-3, DAS-4C, da forma que se segue no Anexo único deste decreto.

• Decreto Municipal Nº 4.088, de 14 de Março de 2017 - Nomeados (as) os(as) servidores no cargo em comissão Símbolo DAI-1, DAI-2, DAI-3, DAS-3 e DAS-4C conforme da forma que se segue no Anexo Único deste decreto.

• Republicado do Decreto S/Nº /2017.

• Portaria – SECAD Nº 002/2017 - Transferir os servidores efetivos abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico para a Secretária Municipal Desenvolvimento Urbano, Sustentável e Ordenamento do Solo.

• Portaria SEMED Nº 08, de 14 de Março de 2017 - Institui o Comitê Estratégico Municipal do PDDE – PDE Interativo /PDE Escola no Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.

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Edição Nº 870

Prefeitura Municipal de Jacobina - Edição Nº 1649

Prefeitura Municipal de Jacobina

Contrato Nº 318/2015 referente Quarto Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 24 de Outubro de 2017

Contrato Nº 319/2015 referente Sexto Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 24 de Outubro de 2017

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Edição Nº 1649

Prefeitura Municipal de Jacobina - Edição Nº 1648

Prefeitura Municipal de Jacobina

• Republicação - Edital de Chamamento Público para Credenciamento N.º 001/2017

• Ato Administrativo referente remessa da documentação mensal da Receita e Despesa da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Jacobina - JACOPREV.

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Edição Nº 1648

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas - Edição Nº 869

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

Decreto Municipal Nº 4.087, de 13 de março de 2017 - Divulga o resultado final, após análise dos recursos, do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de profissionais para desempenhar atividades de docência e de auxiliar de classe, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas.

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Ano V - Edição Nº 869

Prefeitura Municipal de Piritiba - Edição Nº 309

Prefeitura Municipal de Piritiba

DECRETO Nº. 092/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017. PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 026/2016, POR IGUAL PRAZO DE NOVENTA DIAS, MANTENDO A DECLARAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIA ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRITIBA, ESTADO DA BAHIA, AFETADO PELA ESTIAGEM OCORRIDA NOS ULTIMOS MESES, OCASIONANDO FALTA DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PERDA NA PRODUTIVIDADE DAS LAVOURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 093, DE 10 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. ”

DECRETO Nº 094, DE 10 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. ”

DECRETO Nº 095, DE 10 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. ”

DECRETO Nº 096, DE 10 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. ”

DECRETO Nº 097, DE 10 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. ”

DECRETO Nº 098, DE 10 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. ”

DECRETO Nº 099, DE 10 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. ”

DECRETO Nº 100, DE 10 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. ”

DECRETO Nº 101, DE 10 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor no cargo de provimento em comissão e dá outras providências. ”

PORTARIA Nº 005/2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição Nº 309

Prefeitura Municipal de Jacobina - Edição Nº 1647

Prefeitura Municipal de Jacobina

• Decreto Nº. 264 de 10 de março de 2017 - Exonera Servidora de Cargo Efetivo Que Especifica e dá Outras Providências.
• Decreto Nº. 294 de 10 de março de 2017 - Exonera Servidora de Cargo Efetivo Que Especifica e dá Outras Providências.
• Errata à Portaria Nº. 091/2017 - Dispõe sobre designação de servidor público municipal e dá outras providências
• Extrato de Publicação Termo de Fomento N°. 004/2017 - Objeto: Transferência de recursos financeiros do município para o custeio e manutenção dos serviços prestados pela Proponente.
• Extrato de Publicação Termo de Fomento N°. 005/2017 - Objeto: Transferência de recursos financeiros do município para o custeio e manutenção dos serviços sócio-assistenciais da Proponente. • Extrato de Publicação Termo De Fomento N°. 006/2017 - Objeto:Transferência de recursos financeiros do município para o custeio e manutenção dos serviços sócio-assistenciais da Proponente.

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Edição Nº 1647

Câmara Municipal de Lauro de Feitas - Edição Nº 245

Câmara Municipal de Lauro de Freitas

• Ato de Homologação processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001IL/2017, constante do processo administrativo nº 007PA/2017
• Ato de Adjudicação Dispensa de Licitação nº 001DL/2017, constante do processo administrativo nº 007PA/2017 - • Ato de Publicação de contrato nº 001PA/2017
• Extrato de Publicação de Contrato: nº 001PA/2017
• Ato de Homologação da Dispensa de Licitação nº 001DL/2017, processo administrativo nº 007PA/2017
• Ato de Homologação Dispensa de Licitação nº 002DL/2017 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros.
• Ato de Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 002DL/2017
• Ato de Publicação de Contrato Nº 002DL/2017
• Declaração de Publicação de Contrato Nº 002DL/2017 Com
• Extrato de Publicação de Contrato: nº 002DL/2017 - Contratada: M & A Distribuidora de Água Mineral Ltda ME.
• Ato de Homologação Dispensa de Licitação nº 003DL/2017 - objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de conserto e instalação de ar condicionados.
• Ato de Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 003DL/2017
• Ato de Publicação de Contrato Nº 003DL/2017
• Declaração de Publicação de Contrato Nº 003DL/2017
• Extrato de Publicação de Contrato: nº 003DL/2017
• Ato de Homologação Dispensa de Licitação nº 004DL/2017 – objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para confecção de carimbos automáticos
• Ato de Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 004DL/2017
• Ato de Publicação de Contrato Nº 004DL/2017
• Declaração de Publicação de Contrato Nº 004DL/2017
• Extrato de Publicação de Contrato: nº 004DL/2017
• Ato de Homologação da Dispensa de Licitação nº 009DL/2017, processo administrativo nº 009PA/2017 - contratação de locação de imóvel a ser utilizado em atividades relacionadas a Câmara Municipal de Lauro de Feitas
• Ato de Adjudicação Dispensa de Licitação nº 009DL/2017, constante do processo administrativo nº 009PA/2017
• Ato de Publicação de contrato nº 009PA/2017 - Empresa - Vanilda Pepe de Souza Leao.
• Declaração de Publicação de contrato nº 009PA/2017 – Empresa: Vanilda Pepe de Souza Leao.
• Extrato de Publicação de Contrato: nº 009PA/2017 - Contratada: Vanilda Pepe de Souza Leao.


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Edição Nº 245

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas - Ano V Edição Nº 868

Decreto Municipal, Nº4. 085 de13 de Março de 2017 - Nomeados (as) os (as) servidores no cargo em comissão Símbolo DAI-1, DAI-2, DAI-3, DAS-3, DAS-4C, da forma que se segue no Anexo Único deste decreto.

Decreto Municipal Nº4. 086, de 13 de Março de 2017 - Nomeados (as) os (as) servidores no cargo em comissão Símbolo DAI-1, DAI-2, DAI-3, DAS-3, DAS-4C, da forma que se segue no Anexo Único deste decreto. 

Decretos n.s/2017.

Errata - Decretos n.s/2017

Portaria SECAD N. 001/2017 - Disciplina o cronograma de recadastramento dos servidores do quadro permanente da Administração Municipal e dá outras providências. 

 Extrato de Contrato n. 001/207/SMS. (Contratado: Antonio Santos Correia).

Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 00024/2017.

Notificação aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais Município de Lauro de Freitas  

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Ano V - Edição 868

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas - Ano V Edição Nº 867

Decretos S/Nº /2017 - Exonerações e Nomeações da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas.

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Ano V - Edição 867

Câmara Municipal de Jacobina - Ano V - Edição 161

Contrato N° 015/2017 Referente ao Primeiro Termo de Aditivo

Contrato N° 014/2017 Referente ao Primeiro Termo de Aditivo

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Ano V - Edição N° 161

Prefeitura Municipal de Jacobina - Edição N° 1646

• Estatuto do Consórcio de Desenvolvimentoo Sustentável do território da Diamantina CDS-Jacobina
• Ata de Eleição para Presiente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do território do Piemonte da Diamantina 
• Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 032/2017 
• Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 033/2017 
• Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 034/2017 
• Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 035/2017 
• Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito N.º 036/2017  
• Licença específica para exploração de substância mineral Nº 001/2017 

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Edição N° 1646

Câmara Municipal de Lauro de Feitas - Edição Nº 244

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 006PP/2017 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos sem motorista

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Diário Oficial da Câmara Municipal de Lauro de Freitas