Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas - Edição Nº 872

Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

 Republicado por Incorreção - Decreto No 4.040, de 19 de janeiro de 2017 - Normatiza o funcionamento das repartições públicas Municipais nos feriados do ano de 2017, na forma que indica e dá outras providências.

 Republicado por Incorreção - Decreto Municipal Nº 4.089 de 15 de março de 2017 - Retifica a lista de classificados no Processo Seletivo Simplificado, constante no Decreto Municipal nº 4.087 de 13 de março de 2017, para o cargo de Professor de História do Ensino Fundamental II, de Professor da Préescola ao 5º ano do Ensino fundamental I e para o cargo de Auxiliar de Classe, vaga destinada a Pessoa Com Deficiência, e dá outras providências.

 Decreto Municipal Nº 4.091, de 16 de março de 2017

 Decreto Municipal Nº4. 092, de 16 de março de 2017 - Altera o parágrafo 3º do artigo 1º do Decreto Nº 4.084, de 9 de março de 2017, que autoriza servidores públicos a movimentarem as contas correntes e os ativos financeiros junto às Instituições Bancárias, na forma que indica e dá outras providências.

 Decretos S/Nº /2017

 Portaria SEFAZ N.º 002, de 16 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e dá outras providências.

 Portaria SEFAZ N.º 003, de 16 de março de 2017 - Designa o membro da Secretaria Municipal da Fazenda no Conselho Municipal de Contribuintes na forma que indica.

 Portaria – SECAD Nº 003/2017

 Edital de Notificação de imposição de Penalidade Nº 00047/2017

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Edição Nº 872