Prefeitura Municipal de Jacobina
Decreto Nº. 295 de 13 de março de 2017 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá
outras providências.
Decreto Nº. 296 de 13 de março de 2017 - Nomeia Servidor Público Municipal aprovado em
concurso público e dá outras providências.
Decreto Nº. 297 de 13 de março de 2017 - Nomeia Servidor para cargo que especifica e dá
outras providências.
Decreto Nº. 298 de 13 de março de 2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e
Tempo de Contribuição à Servidora Maria da Conceição Reis Santos, pertencente ao quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Jacobina e dá outras providências.
Portaria Nº. 100 de 13 de março de 2017.
Decreto Nº. 299 de 13 de março de 2017 - Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e
Tempo de Contribuição à Servidora Cleonice Oliveira Mesquita, pertencente ao quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Jacobina e dá outras providências.
Portaria Nº. 101 de 13 de março de 2017.
Decreto Nº. 301de 14 de março 2017 - Prorroga prazo de validade do Concurso Público
realizado através do Edital 040/2014, para provimento de cargos públicos e homologado através
do Edital nº. 009/2015, de 19 de março de 2015, publicado no Diário Oficial do Município de
Jacobina, www.jacobina.ba.gov.br, em 20 de março de 2015 e dá outras providências.
Portaria Nº. 095-1 de 10 de março de 2017 - Concede licença para acompanhamento do
cônjuge, com remuneração, à servidora Vicinete França Lima e dá outras providências.
Portaria N°. 097 de 13 de março de 2017 - Concede unificação de cadastro de professora.
Portaria Nº. 098 de 13 de março de 2017 - Dispõe sobre designação de servidor público
municipal e dá outras providências
Portaria Nº. 099 de 13 de março de 2017 - Concede Progressão Funcional ao Servidor Público
Municipal Érico Valmar Pires Alves e dá outras providências.
Portaria Nº. 102 de 14 de março de 2017 - Constitui Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para sindicância e apuração de supostas irregularidades cometidas por Servidores
Públicos Municipais e dá outras providências
Extrato publicação Dispensa nº 089/2017 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de
materiais destinados ao Centro de Convivência do Idoso.
Extrato publicação Dispensa nº 097/2017 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de
material permanente e material de consumo, para o Centro de Convivência do Idoso.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação n° 011/2017 - Objeto: prestação de serviços de
divulgação de atos oficiais do Poder Executivo Municipal.
Contrato Nº 080-2017 referente Dispensa de Licitação n° 087-2017 - Objeto: Locação do
imóvel, para o funcionamento das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.
Confira no link abaixo a publicação dessa edição.
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