Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
• Decreto Municipal Nº 4.089 de 15 de Fevereiro de 2017 - Retifica a
lista de classificados no Processo Seletivo Simplificado, constante no
Decreto Municipal nº 4.087 de 13 de março de 2017, para o cargo de
Professor de História do Ensino Fundamental II, de Professor da Pré-
escola ao 5º ano do Ensino fundamental I e para o cargo de Auxiliar de
Classe, vaga destinada a Pessoa Com Deficiência, e dá outras
providências.
• Decreto Municipal Nº4. 090, de 15 de Março de 2017 - Nomeados
(as) os (as) ocupantes dos seus Cargos em Comissão símbolos DAS-
4C, DAI-3, DAI-1, FGS-6 da forma que se segue no Anexo Único
deste decreto.
• Decreto Municipal n° 4.091 de 15 de Março de 2017 - Altera o art. 2º,
caput, acrescenta os §§ 4º e 5º, ao art. 3º, e altera o art. 4º, todos, do
Decreto Nº 4.078, de 02 de março de 2017, que regulamenta
dispositivos da Lei nº 1.675, de 21 de fevereiro de 2017, que institui o
Programa de Refinanciamento Fiscal - REFIS.
• Decreto S.Nº 2017.
• Aviso de Recursos do Pregão Presencial para Registro de Preços
- Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o
Fornecimento de Material de Expediente, para atender as
necessidades de todas as Secretarias Municipais do Município de
Lauro de Freitas e principalmente as Creches e Unidades Escolares da
Secretaria Municipal de Educação.
• Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 00042/2017
• Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 00045/2017
• Errata do Termo de Dispensa 03/2017.
• Errata do Termo de Dispensa 04/2017.
Confira no link abaixo a publicação dessa edição
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